1. Apresentação e definições
Este site é de propriedade, mantido e operado por Mabiel Comércio Imp. e Exp. Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.197.795/0001-06, com e-mail de contato [email protected].
Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso que devem ser observados pela MIZU e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades.
A MIZU faculta o acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. Ao utilizá-lo, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos e Condições de Uso e as Políticas aplicáveis. Caso não concorde, o acesso às áreas restritas não será permitido.
Para fins deste documento, consideram-se:
- Central de Atendimento: serviço de suporte ao consumidor disponibilizado pela MIZU por diversos canais;
- Clientes: Usuários cadastrados com Conta de Acesso;
- Compra: transação realizada no Site mediante pagamento;
- Conta de Acesso: credencial pessoal e intransferível (login e senha);
- MIZU: empresa responsável pelo Site;
- Marca: sinais distintivos de titularidade ou licenciados à MIZU;
- Políticas: documentos complementares (Trocas e Devoluções, Pagamentos, Entrega, Privacidade e Segurança);
- Propriedade Intelectual: todos os ativos protegidos por direitos autorais ou industriais;
- Site: www.mizusolechuva.com.br;
- Usuários: qualquer pessoa que acesse o Site.
2. Regras de utilização do Site
O Usuário compromete-se a utilizar o Site de acordo com a legislação vigente, a moral, os bons costumes e a ordem pública.
É proibido:
- Violar direitos de terceiros;
- Comprometer o funcionamento do Site;
- Acessar sistemas de forma ilícita;
- Introduzir vírus ou códigos maliciosos;
- Utilizar meios não autorizados para coleta de dados;
- Praticar engenharia reversa ou cópia do sistema;
- Utilizar o Site para envio de spam;
- Difundir conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal.
A MIZU poderá bloquear ou suspender o acesso de Usuários que violem estas regras, sem aviso prévio.
3. Cadastro de Clientes
Para realizar compras, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso com dados verídicos e atualizados.
- Cada Cliente poderá ter apenas uma conta;
- O Cliente é responsável pela confidencialidade de seus dados;
- Menores de 18 anos devem estar representados por responsáveis legais;
- A MIZU poderá suspender contas com informações incorretas ou suspeitas.
4. Dados pessoais, privacidade e segurança
A coleta e uso de dados seguem a Política de Privacidade e Segurança, que integra este documento.
5. Oferta de produtos
Cada produto possui página com informações detalhadas.
A oferta é válida apenas para regiões atendidas pela MIZU, conforme Política de Entrega.
6. Estoque
Os estoques são dinâmicos e podem sofrer alterações.
Em caso de indisponibilidade após a compra, o Cliente poderá optar por:
- Reembolso;
- Troca por produto equivalente;
- Aguardar reposição.
7. Promoções
Promoções podem ter:
- Prazo limitado;
- Quantidade restrita;
- Condições específicas.
Não são cumulativas e podem diferir entre loja física e online.
8. Pagamentos
Regidos pela Política de Pagamentos, parte integrante deste documento.
9. Preço
Os preços:
- São válidos apenas para compras online;
- Já incluem impostos;
- Não incluem frete;
- Podem variar entre canais de venda.
10. Acompanhamento da Compra
O Cliente poderá acompanhar o status do pedido pelo Site ou pelos canais de atendimento.
11. Entrega
Regida pela Política de Entrega de Produtos.
12. Arrependimento, trocas e devoluções
Regidos pela Política de Trocas e Devoluções, incluindo direito de arrependimento.
13. Garantias
O Site é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de funcionamento contínuo ou ausência de erros.
14. Responsabilidades
A MIZU não se responsabiliza por:
- Falhas técnicas;
- Danos causados por uso indevido;
- Conteúdos de terceiros;
- Vírus ou ataques externos;
- Diferenças de preços entre canais.
15. Links para terceiros
Links externos não implicam responsabilidade da MIZU sobre conteúdos ou serviços de terceiros.
16. Vírus e segurança
A MIZU recomenda o uso de antivírus e não se responsabiliza por danos causados por arquivos maliciosos.
17. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo do Site é protegido por lei.
É proibida:
- Reprodução;
- Distribuição;
- Modificação sem autorização.
18. Comunicações
A Central de Atendimento está disponível via:
- Lojas físicas;
- Telefone: (51) 3228-6542 (Seg a Sex, 09h às 17h);
- Correspondência: Rua 25 de Março, 1.301 – São Paulo/SP – CEP 01021-200.
Prazo de resposta: até 5 dias úteis.
19. Duração
Os Termos têm validade por prazo indeterminado.
20. Atualizações
A MIZU poderá alterar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo do Site implica aceitação das alterações.
21. Idioma
O idioma oficial é o português. Traduções são apenas informativas.
22. Disposições gerais
- Horário oficial: Brasília;
- Cláusulas inválidas não afetam as demais;
- Aplicação do Código de Defesa do Consumidor e legislação vigente.
23. Lei aplicável e foro
Aplica-se a legislação brasileira.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para resolução de conflitos.
