Política de Uso

1. Apresentação e definições

Este site é de propriedade, mantido e operado por Mabiel Comércio Imp. e Exp. Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.197.795/0001-06, com e-mail de contato [email protected].

Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso que devem ser observados pela MIZU e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades.

A MIZU faculta o acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. Ao utilizá-lo, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos e Condições de Uso e as Políticas aplicáveis. Caso não concorde, o acesso às áreas restritas não será permitido.

Para fins deste documento, consideram-se:

• Central de Atendimento: serviço de suporte ao consumidor disponibilizado pela MIZU por diversos canais;
• Clientes: Usuários cadastrados com Conta de Acesso;
• Compra: transação realizada no Site mediante pagamento;
• Conta de Acesso: credencial pessoal e intransferível (login e senha);
• MIZU: empresa responsável pelo Site;
• Marca: sinais distintivos de titularidade ou licenciados à MIZU;
• Políticas: documentos complementares (Trocas e Devoluções, Pagamentos, Entrega, Privacidade e Segurança);
• Propriedade Intelectual: todos os ativos protegidos por direitos autorais ou industriais;
• Site: www.mizusolechuva.com.br;
• Usuários: qualquer pessoa que acesse o Site.

2. Regras de utilização do Site

O Usuário compromete-se a utilizar o Site de acordo com a legislação vigente, a moral, os bons costumes e a ordem pública.

É proibido:

• Violar direitos de terceiros;
• Comprometer o funcionamento do Site;
• Acessar sistemas de forma ilícita;
• Introduzir vírus ou códigos maliciosos;
• Utilizar meios não autorizados para coleta de dados;
• Praticar engenharia reversa ou cópia do sistema;
• Utilizar o Site para envio de spam;
• Difundir conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal.

A MIZU poderá bloquear ou suspender o acesso de Usuários que violem estas regras, sem aviso prévio.

3. Cadastro de Clientes

Para realizar compras, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso com dados verídicos e atualizados.

• Cada Cliente poderá ter apenas uma conta;
• O Cliente é responsável pela confidencialidade de seus dados;
• Menores de 18 anos devem estar representados por responsáveis legais;
• A MIZU poderá suspender contas com informações incorretas ou suspeitas.

4. Dados pessoais, privacidade e segurança

A coleta e uso de dados seguem a Política de Privacidade e Segurança, que integra este documento.

5. Oferta de produtos

Cada produto possui página com informações detalhadas.

A oferta é válida apenas para regiões atendidas pela MIZU, conforme Política de Entrega.

6. Estoque

Os estoques são dinâmicos e podem sofrer alterações.

Em caso de indisponibilidade após a compra, o Cliente poderá optar por:

• Reembolso;
• Troca por produto equivalente;
• Aguardar reposição.

7. Promoções

Promoções podem ter:

• Prazo limitado;
• Quantidade restrita;
• Condições específicas.

Não são cumulativas e podem diferir entre loja física e online.

8. Pagamentos

Regidos pela Política de Pagamentos, parte integrante deste documento.

9. Preço

Os preços:

• São válidos apenas para compras online;
• Já incluem impostos;
• Não incluem frete;
• Podem variar entre canais de venda.

10. Acompanhamento da Compra

O Cliente poderá acompanhar o status do pedido pelo Site ou pelos canais de atendimento.

11. Entrega

Regida pela Política de Entrega de Produtos.

12. Arrependimento, trocas e devoluções

Regidos pela Política de Trocas e Devoluções, incluindo direito de arrependimento.

13. Garantias

O Site é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de funcionamento contínuo ou ausência de erros.

14. Responsabilidades

A MIZU não se responsabiliza por:

• Falhas técnicas;
• Danos causados por uso indevido;
• Conteúdos de terceiros;
• Vírus ou ataques externos;
• Diferenças de preços entre canais.

15. Links para terceiros

Links externos não implicam responsabilidade da MIZU sobre conteúdos ou serviços de terceiros.

16. Vírus e segurança

A MIZU recomenda o uso de antivírus e não se responsabiliza por danos causados por arquivos maliciosos.

17. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do Site é protegido por lei.

É proibida:

• Reprodução;
• Distribuição;
• Modificação sem autorização.

18. Comunicações

A Central de Atendimento está disponível via:

• Lojas físicas;
• Telefone: (51) 3228-6542 (Seg a Sex, 09h às 17h);
• Correspondência: Rua 25 de Março, 1.301 – São Paulo/SP – CEP 01021-200.

Prazo de resposta: até 5 dias úteis.

19. Duração

Os Termos têm validade por prazo indeterminado.

20. Atualizações

A MIZU poderá alterar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo do Site implica aceitação das alterações.

21. Idioma

O idioma oficial é o português. Traduções são apenas informativas.

22. Disposições gerais

• Horário oficial: Brasília;
• Cláusulas inválidas não afetam as demais;
• Aplicação do Código de Defesa do Consumidor e legislação vigente.

23. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para resolução de conflitos.